Terreiros de candomblé correm risco de ser leiloados na Bahia

Donos dos imóveis estão sendo acionados na justiça por atraso no IPTU.
Ministério Público do estado investigará motivos da cobrança.



Só na região metropolitana de Salvador existem 2,5 mil terreiros de candomblé. Muitos enfrentam o mesmo problema: estão sendo acionados na Justiça para o pagamento de dívidas atrasadas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ainda que a constituição brasileira isente de impostos os templos religiosos.
Um deles é o Terreiro da Casa Branca. Em 1956, a prefeitura reconheceu a utilidade pública do local. Em 1984, a Casa Branca foi tombada pelo Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Mas agora o terreiro que ganhou parte do terreno da própria prefeitura corre o risco de perder parte desse patrimônio.

A prefeitura de Salvador está cobrando do Terreiro da Casa Branca o IPTU relativo aos anos de 1997 a 2004. A dívida já chega a R$ 800 mil.
“Isso é uma falta de consideração aos terreiros de candomblé, às casas de matrizes afro-descendentes”, declara o zelador do terreiro Aielson Antonio.

A própria prefeitura já emitiu um documento de dispensa de cobrança de IPTU ao terreiro, mas o problema burocrático impede o cancelamento da dívida atual. “Seria necessário que houvesse entre o proprietário e a associação religiosa que desenvolve o culto algum vínculo jurídico que nos desse a segurança para o reconhecimento da imunidade ou da isenção”, afirma o coordenador de tributos da prefeitura, Rafael Carrera.

“O oficial vindo aqui, até o local, verificou que se tratava de um templo de culto, um terreiro de candomblé, e disse que está aguardando uma providência em uma conversa nossa com a procuradoria do município”, conta a advogada do terreiro Elga Lessa.

Outro terreiro também deve dois anos de IPTU. A prefeitura já notificou a mãe de santo Maria da Conceição. “Nossa propriedade fio uma coisa de muito custo para a gente e de muito suor”, diz.

O Ministério Público do Estado vai investigar os motivos da cobrança e, se for o caso, responsabilizar a prefeitura. “É de uma estupidez e uma insensibilidade, no mínimo”, diz o procurador da Justiça Almiro Sena.

Fonte: http://g1.globo.com