domingo, 23 de novembro de 2008

Templos no espaço urbano

O espaço urbano marca na sua construção o racismo, o preconceito e a discriminação. Durante décadas, o templo da religiosidade de matriz africana teve proibida sua exposição pública, por ser coisa de negro, de escravo. Os instrumentos de legislação urbana sempre proibiram que o planejamento urbano considerasse a lógica destes templos na construção de uma cidade mais inclusiva.
Nos terreiros, diante das entidades cultuadas, o povo negro guarda a memória da África e da escravidão, seus símbolos de resistência e consciência da dignidade. Os espaços na metrópole sempre foram definidos por segmento social e econômico que coincidem com o segmento religioso. É muito raro vermos um terreiro no centro da cidade ou em algum bairro nobre, com algumas exceções.
O Artigo 5, inciso VI, da Constituição Federal, dá o direito objetivo de liberdade ao culto. A Lei 10.257/01 estabeleceu o Estatuto da Cidade, instituindo o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e deu outra tônica nas relações sociais, econômicas, culturais, políticas e humanas.
O mapeamento, o projeto de urbanização de terreiros e os avanços do PDDU demonstram a importância dos terreiros para Salvador. Nos terreiros de candomblé se preservam o verde, as folhas sagradas e remanescentes da mata atlântica, além das relações de solidariedade entre o povo-de-santo. O Decreto nº 6.040 que institui a política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais reconhece o valor dos templos de religiosidade de matriz africana.
O Seminário "Espaço Urbano e Templos da Religiosidade de Matriz Africana", realizado ontem, no Centro de Convenções da Bahia, pretendeu materializar o sonho de reparação para Salvador. Trouxe informações importantes: como adquirir a imunidade tributária na Secretaria da Fazenda do Município; como regularizar a situação da terra onde está localizado o terreiro com a Secretaria de Habitação, e a expedição do TVL (Termo de Viabilidade de Localização) com a Sucom. Fortalece as organizações sociais e locais dos terreiros e ajuda no acesso a financiamentos públicos.
A Secretaria de Planejamento, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Salvador estabeleceu a política pública urbana para os terreiros, em uma cidade com cerca de 80% da população afrodescendente.
É uma ação afirmativa para uma mudança de relação, fruto de uma articulação com a Fenacab (Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro), instituição de mais de 40 anos de existência. Também é um importante diálogo, que dá a Prefeitura de Salvador a oportunidade de mostrar as razões da existência de uma Secretaria Municipal de Reparação. Lançamos durante o evento uma cartilha para orientar os terreiros. Que Olorum proteja todos nós! Axé.

Fonte: A Tarde Online

Postado por Administrador às 11/23/2008

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