sexta-feira, 7 de novembro de 2008

Mãe de santo relata crime de intolerância religiosa no Rocha

Adeptos da umbanda foram vítimas de mais um ato de intolerância religiosa no Rio, no último fim de semana: um homem quebrou três oferendas para Exu colocadas por Mãe Baiana na Avenida Marechal Rondon, no Rocha, no final da noite de sábado, véspera do Dia de Finados ( ouça o relato da mãe de santo ).
- Moro aqui há 27 anos e nunca tive problemas deste tipo. No sábado à noite, eu e cinco filhas-de-santo estávamos "arriando uma obrigação" na rua quando um homem veio em nossa direção e jogou nossa oferenda no lixo, dizendo que ali não é local de Satanás. Ele é fiel de uma igreja evangélica que funciona ao lado do centro de umbanda. Ele fez o mesmo com outras duas oferendas nossas - contou Inalva Lázaro Drumond, de 53 anos, a Mãe Baiana.
Após o incidente, Mãe Baiana teve uma crise de hipertensão e precisou ser medicada. Ela comunicou o caso à Comissão de Combate à Intolerância Religiosa. A entidade, que congrega adeptos de diversas religiões, tem o objetivo de incentivar vítimas deste tipo de violência a denunciar o caso às autoridades. A Comissão possui um telefone para receber denúncias e orientar vítimas de preconceito religioso: 2273-3974. A entidade também oferece assistência jurídica gratuita a vítimas.
- Deus é um só. O meu Deus é o mesmo dos evangélicos. Mas cada um tem o direito de expressar a fé da sua forma. Era para esse homem que jogou minhas oferendas no lixo ter amor no coração, compreensão e educação - desabafou Mãe Baiana.


Fonte: http://extra.globo.com

Leia Mais…

quinta-feira, 6 de novembro de 2008

BA: Prefeitura admite isenção fiscal de terreiro

Claudio Leal

Os embaraços da Prefeitura de Salvador com os terreiros de candomblé caminham para uma conciliação. As secretarias da Reparação e da Fazenda realizaram vistorias técnicas em terreiros da capital baiana e prometem oferecer "orientação jurídica" para a concessão de imunidade tributária. Pela Constituição Federal, templos religiosos não podem ser alvos de impostos.
O prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) enfrenta protestos do povo-de-santo por ter enviado uma cobrança de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ao Terreiro da Casa Branca do Engenho Velho, o Ilê Axé Iyá Nassô Oká. Cifra elevada: R$ 840 mil. Sacerdotizas idosas se assombraram com a "dívida".
Tombado pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), o templo foi reconhecido como Área de Preservação Cultural e Paisagística pela própria Prefeitura, em 1982. Um projeto do arquiteto Oscar Niemeyer serviu de base para a restauração da Praça de Oxum.
- Recebemos essa notícia, mas aguardamos uma reunião de nossa advogada com os órgãos municipais, para ter essa posição oficializada - diz Ekedy Sinha, ao avaliar o recuo da Prefeitura. Membro da Casa Branca, a "ekedy" - um cargo honorífico, responsável pelos afazeres femininos - é uma das lideranças da resistência à cobrança.
Terreiros de Candomblé vêem indícios de intolerância religiosa na gestão de João Henrique. Evangélico praticante, com larga circulação entre pastores, o prefeito contesta as críticas e afirma que trabalhou para "reparar a dívida histórica da sociedade em relação aos afrodescentestes".
Segundo recente mapeamento, Salvador possui 1.139 terreiros. A Casa Branca foi o primeiro da nação Ketu no Brasil. Os choques do povo-de-santo com a Prefeitura se intensificaram após a demolição do Terreiro Oyá Onipó Neto, na avenida Jorge Amado. A partir de um pedido oficial de desculpas, a estrutura física passou por restauração. Mas o gesto inamistoso envenenou de vez um diálogo precário. Com a cobrança do IPTU, intelectuais e filhos-de-santo se mobilizaram para denunciar uma perseguição ao Candomblé.
- Atualmente, a Procuradoria da Fazenda do Município requereu a suspensão da execução fiscal contra a Casa Branca, pois em 20 de junho de 2008, a Casa Branca entrou com o processo 35057/2008, solicitando o reconhecimento da imunidade tributária - informa a advogada e subsecretária da Reparação de Salvador, Maria Alice Pereira da Silva.
A Prefeitura sustenta que a "imunidade fiscal não é concedida ex-ofício". Para obtê-la, o terreiro precisa entrar com um processo formal. O caso foi levado ao Ministério Público. No sábado, 9 de agosto, às 10h, intelectuais, simpatizantes e seguidores do Candomblé se reúnem em solidariedade à Casa Branca. Igrejas neopentecostais também atacam os filhos-de-santo da Bahia.

"Patrimônio do Brasil"

O antropólogo Ordep Serra enviou, especialmente para Terra Magazine, um artigo sobre a história do Terreiro da Casa Branca, "o primeiro templo religioso não católico a ser tombado como patrimônio histórico do Brasil".
- O prestígio do templo da Casa Branca do Engenho Velho não se circunscreve a Salvador nem ao mundo do Candomblé. Este Terreiro já foi visitado por um Presidente da República (Juscelino Kubitschek), por um Prêmio Nobel (Wole Soynka), por ministros e secretários de Estado, por religiosos de diferentes credos e de diversas partes do mundo - diz o antropólogo e ogã da Casa Branca.

Fonte: Terra Magazine

Leia Mais…

Série de TV 'Ó Paí, Ó' causa revolta em evangélicos

Os evangélicos dizem que programa traz uma visão negativa sobre a religião.

Se já na estréia o seriado Ó Paí, Ó irritou a igreja evangélica ao mostrar o ator Lázaro Machado como um pastor aficionado por comida e dinheiro, a atriz Tânia Toko, a Neusão, avisa: "Ainda vai ter tanta polêmica". "Vamos falar de sexo na adolescência; garotas de programa; casamento homossexual...", completa ela, com sotaque baiano carregado.
Para a atriz, os homossexuais e transexuais vão ficar "mordidos" quando, por exemplo, no episódio Virado do Avesso, de Carol Jabour, Neusão e o travesti Yolanda (Lyu Arisson) tentam adotar uma criança. Mas, na hora de assinar os papéis, a juíza percebe que quem ela pensava ser homem é a mulher e a travesti é o "homem".
"O seriado trata de questões sociais de forma leve e sempre bem-humorada", opina Tânia, que, no caso do pastor, ela considera que não houve intolerância. "Não podemos dizer que todos os pastores são assim. Fazemos humor", minimiza.
Já o pastor Derville de Souza Jr. reprovou o comportamento do personagem: "Na Globo o pastor é sempre corrupto ou maltrapilho. Essas repetições cansam". Adepta do candomblé e filha de mãe de santo, Tânia vê o lado positivo em tocar em assuntos delicados."As pessoas que chamam o candomblé de 'coisa do diabo' vão poder vê-lo de outra forma", espera a atriz. Ao todo, Ó Paí, Ó tem seis episódios e fica no ar até a primeira semana de dezembro.

Fonte: Terra

Leia Mais…

quarta-feira, 5 de novembro de 2008

Chamar vizinho de macumbeiro dá condenação por intolerância religiosa

O filho de santo Marcelo da Silva Gomes entrou com uma ação na Justiça contra o seu vizinho, o mecânico Mauro Monteiro Pinto, alegando que foi ofendido sua religião, o candomblé, quando ele estava fazendo uma oferenda em Paty de Alferes, no Sul Fluminense. Segundo a sentença, o mecânico teria chamado o filho de santo de macumbeiro e o xingado com palavras de baixo calão.
A Justiça condenou o mecânico Mauro Monteiro Pinto a pagar uma indenização no valor de R$ 3 mil, como conseqüência aos danos e sofrimentos experimentados pelo filho de santo. O advogado de Marcelo, Carlos Nicodemos, argumenta que todos os indivíduos têm o direito à liberdade religiosa, sobretudo no Brasil, por se tratar de um estado laico.
A juíza que concedeu a sentença, Katylene Collyer Pires de Figueiredo, argumentou que a disseminação da intolerância religiosa em uma comunidade, a toda evidência, acarretará insegurança social, havendo de ser rigorosamente rechaçada. O mecânico pode recorrer da sentença.


Fonte: http://g1.globo.com

Leia Mais…

terça-feira, 4 de novembro de 2008

Prefeito: Salvador respeita terreiros de Candomblé

João Henrique Carneiro

"Não tenho dúvidas em afirmar que a Prefeitura de Salvador, nos últimos três anos, empreendeu ações extremamente positivas, com o objetivo de tentar reparar a dívida histórica da sociedade em relação aos afrodescentestes. Sobretudo, em o povo de santo.
Numa iniciativa pioneira, foi instituído grupo para qualificar os profissionais da rede municipal de saúde para diagnosticar precocemente a anemina falciforme, orientando-os sobre como atender adequadamente aos portadores e seus familiares. Parceria com Terreiros de Candomblé levou ações de saúde pública como prevenção à dengue, leptospirose e outras endemias, respeitando os cultos afros, seu calendário litúrgico e visão do mundo. O Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) capacita gestores para a promoção da igualdade racial e a formação de bancos de dados com o recorte racial nos diversos setores da administração pública.
Um Convênio entre a Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura, pretendeu integrar Salvador a projetos da Fundação como intercâmbios, sobretudo para a preservação de plantas sagradas para a religiosidade afro-brasileira. O convênio com a Fundação é responsável pela requalificação da área em torno do Parque São Bartolomeu e de intervenções de manutenção de 55 terreiros de candomblé da cidade. Trata-se de uma reivindicação de décadas dos praticantes do candomblé, na capital baiana, somente agora atendida.
Salvador foi pioneira também no ensino de disciplinas que abrangem a história, cultura e diversidade na Escola Pública. Moradores de comunidades negras e periféricas, consideradas quilombos urbanos, passaram a receber formação técnica para elaboração de projetos e gestão cultural.
Foi na atual gestão que aconteceu a criação do Fundo Municipal para o Desenvolvimento Humano e Inclusão Educacional de Mulheres Afrodescendentes (Fiema).
A Pesquisa de Mapeamento de Terreiros de Salvador demonstrou contribuições sociais dos terreiros, através da constatação da existência de uma série de políticas que visam a melhoria da qualidade de vida das populações que vivem no entorno dos terreiros de candomblé.

Foram catalogados 1.139 terreiros (incluindo a Ilha de Maré), sendo que a maioria concentrada no bairro de Plataforma (56), Paripe (39), Cajazeiras (38), Cosme de Farias (36) e Liberdade (33). O estudo revela que a liderança religiosa é exercida em sua maioria por mulheres, 61% contra 38,6% e que 60% dos terreiros pesquisados são da nação Ketu e 22% da nação Angola. Todas as informações estão disponíveis no site www.terreiros.ceao.ufba.br.
Atualmente estamos debruçados no mapeamento de empresários e empreendedores afro descendentes, focando suas dificuldades dentro do mercado empresarial. Pretendemos, com os dados em mãos, formar parcerias para ajudar no desenvolvimento dos negócios, na geração de emprego e renda.
Os terreiros de candomblé de Salvador - santuários do culto afro-brasileiro - foram oficialmente reconhecidos como patrimônio histórico e cultural de origem afro-brasileira através do Decreto nº 17.709, publicado na edição do dia 13 de novembro de 2007, do Diário Oficial do Município. O decreto contemplou 55 sítios urbanos, entre os quais a Casa Branca do Engenho Velho, o Gantois e o Ilê Axé Opô Afonjá, em São Gonçalo do Retiro".

Fonte: Terra Magazine

Leia Mais…

Terreiros se mobilizam contra prefeito de Salvador

Claudio Leal

Numa jornada pacífica, os terreiros de Candomblé baianos mobilizam filhos-de-santo, intelectuais e simpatizantes contra o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PMDB). Evangélico praticante, o candidato à sucessão municipal é acusado de "intolerância religiosa".
O conflito com o mundo dos orixás nasceu pelo correio. E foi fermentado pela recente demolição do terreiro Oyá Onipó Neto, na avenida Jorge Amado - templo reconstruído depois de o prefeito reconhecer um "equívoco".
Ao correio. A Prefeitura cobrou IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do terreiro ketu mais antigo do País, fundado há mais de três séculos e tombado pelo Patrimônio Histórico: a Casa Branca, Ilê Axé Iyá Nassô Oká. Os terreiros da Bahia estão divididos em quatro principais grupos/nações: ketu, angola, jeje e ijexá.
Pela Constituição, templos religiosos têm imunidade tributária. Ao abrirem o carnê, as sacerdotizas se chocaram com o valor da cobrança, por volta de R$ 840 mil. Principal contradição: na década de 80, a Prefeitura transformou a Casa Branca em Área de Preservação Cultural e Paisagística.
O tombamento de terreiros pretende protegê-los da especulação imobiliária, intensificada em Salvador com a aprovação apressada do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), que atende a pressões de empreiteiras e vai remodelar a paisagem urbana da primeira capital brasileira.
A assessoria da Prefeitura enfatiza que não há nenhum sinal de intolerância religiosa; faltaria "organização" aos terreiros para reivindicar a garantia constitucional. A religião do prefeito estaria sendo utilizada "politicamente", no quadro sucessório. Em artigo enviado a Terra Magazine, João Henrique lista suas gestões em favor dos cultos de origem africana. Nega o que as ruas da Cidade da Bahia vêem correr no boca-a-boca.
Em entrevista, a Ekedy Sinha afirma que não há como descartar a discriminação religiosa. Advogados do terreiro levaram o caso ao Ministério Público. Filhos-de-santo iniciaram, pela internet, uma mobilização contra a Prefeitura de Salvador. Há movimentos oficiais para declarar a isenção fiscal, antes de maiores estragos políticos.

- A gente sabe que não é pra pagar nada, nem vamos pedir a ele pra não pagar. A gente não vai pagar! (...) Eles precisam saber que nós da Casa Branca, como toda entidade religiosa, seja de ketu, umbanda, ijexá, somos fortes como uma rocha - invoca a Ekedy Sinha ("ekedy" é um cargo honorífico; cuida dos afazeres femininos no Candomblé).
Na tradicional Lavagem do Bonfim, uma festa profana com toques de candomblé e catolicismo, o prefeito de Salvador dá meia volta na hora de subir a Colina Sagrada. Não é por falta de fôlego. Evangélico, João Henrique pregou salmos em sua sala de reuniões e evita desagradar a pastores. Na fusão de crenças, nesta campanha ele tem um vice ogã do Gantois, Edvaldo Brito.
O povo-de-santo promete fazer jus à firmeza da rocha. Envia e-mails de protesto contra a Prefeitura e promete convocar os orixás na peleja pelo respeito à liberdade de culto.

Leia a entrevista com a Ekedy Sinha, da Casa Branca.

Terra Magazine - O Terreiro da Casa Branca já pagou IPTU?
Ekedy Sinha

Não. A gente recebe sempre o carnê do IPTU. Várias vezes recebemos um carnezinho para uma pessoa que faleceu há mais de 80 anos. Sempre a mesma coisa. Vem o carnê, a gente manda dizer que tem isenção... É difícil, viu?

De quanto é a cobrança?

Agora eles falaram que já tem uma dívida de R$ 800 mil (risos).

O que explica a posição da Prefeitura?

Não queria entrar nessa coisa de intolerância religiosa, mas a gente não tem outra alternativa, não tem outra forma de pensar, a não ser isso. Não é possível. Um monumento histórico, tombado, a Prefeitura desapropriou a praça, tem decreto, tem lei... Foi tombado...

É o primeiro terreiro do País?

É a primeira casa de candomblé do Brasil. Pelo menos isso está na história. Se tiver outra, a que está na história é a nossa. Foi tombado em 1989. Na época, o governador era Waldir Pires.

Como está a mobilização contra a cobrança da Prefeitura?

Ah, sim. Juridicamente já está no Ministério Público, já temos um advogado que cuida disso. E tem a comunidade, os simpatizantes, os amigos da casa, que estão fazendo um movimento popular. Todo o mundo está querendo ajudar. É encher a caixa de e-mail do prefeito, fazer abaixo-assinado. O que eles não sabem é que a gente também tem força, né? E isso tem que ser respeitado. Nós temos nossos deveres e também sabemos lutar por nossos direitos.

Isso provoca a indignação do povo-de-santo?

Ah, com certeza. Tem horas, me desculpe, que a gente começa a falar e fica aborrecido. Porque é injusto, é injusto o que está sendo feito. Não é só contra a nossa Casa. É contra nossa religião. Um terreiro de candomblé já foi invadido e demolido. No nosso, ele (o prefeito) jamais teria essa audácia de fazer isso, porque é um patrimônio, a primeira casa de candomblé do Brasil, mas está causando problemas de saúde para as velhinhas da Casa. Elas ficam achando que a gente tem que pagar isso. A gente sabe que não é pra pagar nada, nem vamos pedir a ele pra não pagar. A gente não vai pagar! É isso que ele tem que entender. Eles precisam saber que nós da Casa Branca, como toda entidade religiosa, seja de ketu, umbanda, ijexá, somos fortes como uma rocha (risos).

Fonte: Terra Magazine

Leia Mais…

sábado, 1 de novembro de 2008

Ato público quer o fim da intolerância religiosa

O som dos atabaques vai tomar conta da praça da República no dia 14 de novembro. Grupos de religiosos e simpatizantes da umbanda e do candomblé realizam nesse dia um ato público para lembrar os 100 anos da umbanda no Brasil e pedir o fim da intolerância religiosa. Este é o primeiro de uma série de eventos que marca as comemorações do Dia da Consciência Negra (20.11), que inclui ainda a realização de um seminário sobre o papel das religiões de matiz afro-brasileira e africana, marcado para os dias 27 e 28 de novembro, na Câmara Municipal de Cuiabá.
O ato público começa às 15h00 e prevê a participação de babalorixás e outros líderes religiosos da umbanda e do candomblé, além da comunidade de simpatizantes. No local, serão realizadas várias apresentações culturais para mostrar um pouco da história da umbanda e do candomblé no Brasil e o culto aos orixás.
O presidente do Conselho Estadual da Igualdade Racial, Pedro Reis, acredita que essa é uma oportunidade para mostrar à sociedade a importância dessas religiões. O ato deve contribuir também para quebrar alguns estigmas construídos ao longo do tempo no Brasil e que trataram de “demonizar” as religiões de origem africana. “Isso remonta ao período do tráfico de negros e à escravidão no Brasil”, diz. Alguns desses estigmas, segundo ele, permanecem na sociedade.
Durante o ato público, haverá a apresentação de danças, música e instrumentos utilizados nos cultos aos orixás, além da apresentação do grupo Imune (Instituto Mulheres Negras) e do Movimento Inteligência Negra.
O presidente do Conselho Estadual da Igualdade Racial calcula em pelo menos 1.630 casas de umbanda e candomblé em Cuiabá.

Fonte: http://www.odocumento.com.br

Leia Mais…

Lula receberá programa contra intolerância religiosa

Representantes da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa comemoraram hoje (31) a confirmação de um encontro oficial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Cerca de 40 pessoas debateram, no Rio, propostas para a redação de um programa nacional sobre o tema, que deverá ser apresentado ao presidente no dia 20 de novembro. Evangélicos não participaram da reunião.
"Queremos congregar todos os setores. Pela primeira vez, um presidente vai receber a comissão para discutir o tema. Vamos elaborar um projeto nacional", disse Ivanir dos Santos, do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (Ceap). Presidente da Federação Israelita do Rio, Sérgio Niskier disse não acreditar em ação de governo que "não nasça do clamor".
"Não é um movimento vindo de um ato de bondade do governo, é um 'acordar'. A sociedade há muito tempo tem de dar um grito contra a intolerância", declarou. Em discurso, Niskier lembrou casos recentes de ataques sofridos por religiões de origem africana no Estado do Rio. "Já foi assim conosco. Depois dos judeus, vieram os ciganos, os comunistas, os homossexuais etc. O racismo não se contempla com seu primeiro alvo", disse. Segundo ele, sinagogas também são alvos de vandalismo no Rio.
No encontro, o subsecretário de Políticas Afirmativas da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Alexandro Reis, disse que o governo federal poderá financiar a criação de uma Delegacia de Combate à Intolerância Religiosa no Rio. Um dos convidados, o delegado Henrique Pessoa, coordenador de Inteligência da Polícia Civil do Rio, disse, porém, que a obra não é uma prioridade. "Ficamos um pouco decepcionados porque não têm havido denúncias", declarou. O delegado estimulou os presentes a divulgar que denúncias podem ser feitas por meio do site da Polícia Civil. "Podemos brigar por uma delegacia especializada, mas hoje a demanda é muda. É fato que muitas pessoas têm medo, mas é preciso descobrir um canal mais efetivo, porque senão vai ser difícil lutar (pela delegacia)."
Presidente da Associação de Educação Católica do Rio, Sérgio Maia apresentou um plano de mobilização das religiões pela educação e defendeu que a sociedade "tenha a convicção das contribuições africanas". Foram discutidos, entre outros pontos, o mapeamento de centros religiosos no País e a aplicação da lei que determina o ensino de História da África e Cultura Afro-brasileira nas escolas. A antropóloga Ana Paula Miranda foi convidada pelo grupo para elaborar um "dossiê da intolerância religiosa" no Estado.

Fonte: www.bemparana.com.br

Leia Mais…