Acusada de matar menino em ritual de magia negra não pode deixar o país

O TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiás) negou, por maioria de votos, o pedido de habeas corpus movido pela esteticista Elsa Soares da Silva, condenada a 18 anos de prisão, acusada de assassinar Michael Mendes, de 4 anos, em um ritual de magia negra.

O crime ocorreu em 8 de abril de 1989, dentro do terreiro de candomblé Axê Ilê Oxalufâ, situado no Setor Rio Formoso. Junto com Elsa, foi acusado o pai-de-santo Willian Domingos da Silva, julgados por homicídio triplamente qualificado: motivo torpe, com uso de meio cruel e de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Outros dois acusados, o mestre de candomblé Alexandre dos Santos Silva Neto e a faxineira Eva dos Santos Marinho, morreram durante o julgamento.

Segundo a sentença de condenação, proferida pela juíza Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira, a esteticista poderia recorrer em liberdade, mas não poderia deixar o Brasil. No recurso impetrado, Elsa alegou que a proibição não tem fundamento e afronta o princípio constitucional da não-culpabilidade.

Entretanto, para o juiz substituto do caso, Carlos Alberto França, garantiu que a sentença e a proibição foram embasadas na legislação, que admite a concessão de liberdade provisória em determinadas hipóteses, desde que o acusado cumpra algumas condições —entre elas, não se ausentar por mais de oito dias de sua residência sem comunicar à autoridade processante o novo endereço.

De acordo com o juiz, a condição se aplica “com muito mais razão à proibição de ausentar-se do país, principalmente quando a condenada comprovar possuir residência e trabalho fora do Brasil”, justificando assim a imposição da “restrição para garantir o cumprimento da lei penal”, no caso de ação já concluída.

Entenda o caso

Decepcionada com sua vida amorosa, uma vez que seu companheiro a deixou por um homem, Elsa Soares da Silva recorreu ao pai-de-santo em busca de um ritual de magia negra que pudesse desfazer o novo relacionamento dele.

Para resolver os problemas amorosos relatados, Willian coordenaria o cerimonial, no qual uma criança teria que ser usada. O garoto Michael Mendes foi então raptado, o amordaçado e passou por um ritual que envolveu, entre outras crueldades, espancamento, retirada de três dentes, amputação de todos os dedos das mãos para, ao final, ser decapitado.

Apesar da tentativa de ocultação do cadáver, o corpo do menino foi encontrado 20 dias depois do fato, semi-enterrado, com a barriga para baixo e a cabeça virada para cima.

Ao lado do corpo havia sete copos descartáveis brancos, um pente de cabo vermelho, plástico de buquê de flores, fitas vermelhas, velas amarelas e vermelhas, cigarrilhas, talco, pingas, cerveja, vinho jurubeba, champanhe, uma caixa de papelão e um vidro de esmalte que tinha escrito, em seu rótulo, a palavra "pomba-gira", que segundo a promotoria significa uma entidade espiritual que exige sangue humano.

Fonte: http://ultimainstancia.uol.com.br