Decisão do STJ obriga Igreja Universar a pagar indenização à família de ialorixá

Por decisão unânime da Quarta Turma do Supremo Tribunal de Justiça, a Igreja Universal terá de indenizar em R$ 145 mil a família da mãe-de-santo baiana Gildásia dos Santos e Santos. Em 1999, a Igreja Universal publicou uma reportagem na "Folha Universal" com a foto de Gildásia para ilustrar a matéria "Macumbeiros charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes". O STJ considerou o inciso X do artigo 5° da Constituição - que garante proteção à vida privada, à imagem e honra das pessoas - para condenar a Igreja Universal.A Igreja entrou com recurso para anular a condenação alegando que os herdeiros não tinham legitimidade para pedir reparação. O Tribunal rejeitou o recurso, mas reduziu o valor da indenização de R$ 1,4 milhão fixada pela 17ª Vara Cível da Bahia. A ialorixá morreu em 2000 e o juiz Carlos Fernando Mathias entendeu que a matéria publicada foi significativamente ofensiva, causando dor e embaraço aos herdeiros sendo direito pessoal de cada um reivindicar reparação. Cada um receberá R$ 2.750.

Fonte: http://www.sidneyrezende.com/