Enquanto a situação fundiária dos terreiros de candomblé da capital baiana permanece indefinida, os espaços sagrados dedicados às religiões de matriz africana seguem sem poder usufruir de benefícios, como os concedidos pela Constituição Federal do Brasil, que garante imunidade tributária para os templos religiosos.
Para Nanci Minaim, mãe Nanci, ialorixá do terreiro Ilê Axé Cagê Obaominaim e dirigente espiritual do Centro de Angola Mensageiro da Luz, localizados no mesmo espaço, na Federação, a legalização do espaço seria de muita valia, especialmente para poder usufruir da prerrogativa legal que isenta os templos religiosos de pagar o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).
Ela conta que o terreiro foi fundado em 1968 pela mãe dela, Vitória de Malacutala, falecida há três anos. Desde 1971, é registrado na Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro (Fenacab). Ela acrescenta que o terreiro possui ainda um alvará de permissão, é cadastrado no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e possui registro na Secretaria da Segurança Pública (SSP). “Isso porque éramos alvo de agressões de pessoas contrárias à prática do candomblé”, explica ela, sobre o registro na SSP.
Mãe Nanci garante que agora a luta dela será para garantir a isenção do IPTU. “Vou correr atrás, lutar para que aconteça, porque é um direito que nós temos”, defende a religiosa.
A ialorixá lamenta que projetos como o que foi anunciado não tenham andamento nem tragam consequências práticas para a realidade do povo-de-santo. “Só vejo as propostas, e nada acontece. Tem de haver uma solução para que as coisas aconteçam de fato. Precisamos de respeito”, desabafa. O terreiro dela, diz, está erguido em terra de rendeiros. “Com a regularização, teríamos a certeza de que permaneceríamos com o tempo. Querem que o povo-de-santo se desiluda e desista, por isso precisamos de mais integração da nossa comunidade”, acrescenta mãe Nanci.
Vale da Muriçoca – Assim como o Ilê Axé Cagê Obaominaim, o terreiro Iba Obaluaei – Ilê Axé Iba Ogum, no Vale da Muriçoca, não é tombado. E também paga tributos dos quais poderia ser imune, caso a situação fundiária fosse resolvida. O ogã Raimundo Carlos Silva da Conceição, um dos responsáveis pelo terreiro desde que o babalorixá morreu, há sete anos, explica que a burocracia fez com que desistissem de lutar por seus direitos. “Não temos nenhum privilégio e estamos levando da maneira que dá. Por enquanto, não faremos nada”, informou o ogã.
Fonte: http://www.atarde.com.br
sábado, 25 de abril de 2009
Espaços religiosos pagam o IPTU, mas deveriam ter imunidade tributária
Vereador Gilmar Santiago diz que projeto para terreiros "desapareceu"
Um projeto de lei que beneficia as religiões de matriz africana de Salvador, promovendo a regularização fundiária dos terreiros de candomblé na cidade, está parado há um ano. A proposta beneficiaria aproximadamente 480 espaços sagrados, e teria sido enviado pelo Poder Executivo municipal à Câmara de Vereadores em abril do ano passado. Desde então, contudo, não há registro de tramitação nem comprovação que, de fato, a peça chegou a ser protocolada na Casa, segundo o vereador Gilmar Santiago (PT), para quem o projeto está “desaparecido”.
O projeto, de emenda à Lei Orgânica do Município previa, a alteração da redação do Art. 14, o que viabilizaria a regularização fundiária dos espaços de cultos religiosos de matrizes africanas. “No dia 6 de abril do ano passado saiu matéria na capa do Diário Oficial do Município anunciando o envio do projeto. Mas, não há registro na Câmara. Não consigo localizar o projeto lá. Isso é muito estranho”, instiga o vereador Santiago, hoje na oposição, mas que, à época, era secretário de Governo da gestão de João Henrique.
“É preciso apurar se não foi mandado, o que acho difícil, porque foi anunciado. Ou se sumiu depois que entrou na Câmara”, sugere Santiago, que promete cobrar uma solução para o caso. Titular da Secretaria da Reparação (Semur), Maria Alice da Silva, e a assessoria do prefeito João Henrique foram procurados na sexta-feira pela reportagem. Após oito horas, o assessor informou que o número do protocolo não foi localizado. Os assessores voltaram a ser procurados por telefone ontem, mas os celulares estavam desativados.
O presidente da Câmara Municipal, Alan Sanches, disse desconhecer o destino do projeto e, mesmo sem saber se de fato foi dada a entrada na Casa Legislativa, concorda que é preciso haver mais rigor nesse controle. "Até junho vamos implantar o protocolo eletrônico, que permitirá que os eleitores acompanhem pela internet o andamento dos projetos", antecipa o vereador, que ocupa a presidência há pouco mais de dois meses.
ONIPÓ NETO – E a polêmica não para por aí. Outro projeto, para regularizar a situação do Terreiro Oyá Onipó Neto (Av. Jorge Amado), que foi destruído numa desastrada ação da prefeitura, em fevereiro do ano passado, está com a tramitação parada e recebeu parecer negativo da Comissão de Constituição e Justiça. demolição do templo religioso e de objetos de culto teve grande repercussão na mídia e acendeu polêmica sobre intolerância religiosa no Executivo municipal. Após muitos atritos, os ânimos foram apaziguados num gesto público do prefeito João Henrique, que, na presença de vários representantes do candomblé e da imprensa, anunciou o envio dos dois projetos para a Câmara com pedidos de tramitação em regime de urgência.
A despeito de boatos que circularam de que a responsável pelo terreiro, Rosalice do Amor Divino, Mãe Rosa, havia recebido indenização pela derrubada, ela garante ainda não ter sido ressarcida pelos prejuízos materiais. “Só reconstruíram a casa. As imagens e objetos de culto quebrados nunca foram repostos”, lamenta a religiosa.
Ela, contudo, não perde as esperanças. “O prefeito nos deve isso, porque é nosso patrimônio cultural, nossa cultura, nossa raiz. É ter paciência para esperar”, desabafa Mãe Rosa, que afirma ter ido, há duas semanas, à Semur na tentativa de viabilizar uma audiência com o prefeito.
Ela tem apoio dos religiosos de matriz africana, que estiveram reunidos, semana passada, na II Conferência da Igualdade Racial do Município. “O prefeito não tem o menor respeito pelo povo-de-santo. Foi tudo um jogo-de-cena para apaziguar o desgaste após o ato de intolerância religiosa. Até hoje não houve qualquer avanço”, alfineta Marcos Rezende, coordenador-geral do Coletivo de Entidades Negras (Conbrasil) e ogã do Terreiro Ilê Axé Oxumaré. No evento, observa ele, foi criada uma Comissão de Religiões de Matriz Africana, com o objetivo de acompanhar a tramitação dos dois projetos.
Fonte: http://www.atarde.com.br
Monumento a Yemanjá é alvo de vandalismo em Jacaraípe
O Monumento a Yemanjá, localizado na praia de Jacaraípe, na Serra, vem sofrendo com a ação de vandalismo ao longo dos anos. Mas desde fevereiro de 2009, a violência se intensificou e o local é alvo de moradores de rua. As portas estão quebradas e as imagens destruídas.
De acordo com o presidente da União Espírita Capixaba (Unescap), Orlando Santos, o monumento foi construído em 1977 pela Prefeitura da Serra e serve para eventos da umbanda e do candomblé, além de receber visitas de devotos de Yemanjá.
"Nós ganhamos esse espaço há mais de 30 anos da prefeitura. Mas há muito tempo estamos sofrendo com o vandalismo por aqui. Em 2009 isso se tornou insuportável", desabafou.
Orlando Santos informou que todo ano é realizada uma festa no local, sempre no dia 2 de fevereiro. Este ano, os visitantes chegaram ao local para organizarem os preparativos da festa e se depararam com o monumento todo sujo e quebrado. No local também havia moradores de rua que se negaram a sair de lá.
"Foi preciso a ajuda da Polícia Militar para tirar eles de lá. Mas eles saíram ameaçando voltar para quebrar tudo novamente. Foi dito e feito", explicou.
O presidente da Unescap afirmou que o monumento já está todo quebrado novamente e que a entidade não sabe mais o que fazer. "Nós já não temos mais a quem recorrer. Enviamos um ofício à prefeitura há mais de um mês, e eles informaram que 'aquilo' não é responsabilidade deles. Estamos sem ter o que fazer", finalizou.
No local, o telhado está arrebentado, além de muita sujeira, fezes e urina.
A Prefeitura da Serra foi procurada para falar sobre o que pode ser feito para revitalizar o local, mas ainda não se posicionou sobre o assunto.
Fonte: http://gazetaonline.globo.com
segunda-feira, 13 de abril de 2009
Comissão pedirá ao Ministério Público proteção para mãe-de-santo agredida em Niterói
A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa vai encaminhar hoje ao Ministério Público o caso da mãe-de-santo Adriana de Holanda, de 34 anos. Moradora de São Domingos, bairro de classe média de Niterói, ela tem recebido ameaças constantes dos vizinhos por causa dos cultos religiosos que acontecem em sua casa, sempre às segunda-feiras.
- Já perdi as contas de quantas vezes a polícia bateu aqui. Venho sendo perseguida há cerca de um ano - conta Adriana, que trabalha como psicóloga na Fundação Oswaldo Cruz.
Segundo ela, no início, as agressões eram verbais. A vizinha reclamava quando Adriana acendia velas ou fazia limpeza espiritual em casa usando um defumador.
- Me chamavam de macumbeira. Eu nunca respondi, porque sempre quis ficar longe de confusão - diz Mãe Adriana de Iansã.
Mas, em fevereiro, a intolerância religiosa ficou mais séria e o cunhado de uma vizinha tentou agredi-la a tapas.
- A sorte é que meu marido estava perto e me defendeu. Depois, o rapaz ainda tentou pegar uma barra de ferro para me bater. Passei por momentos terríveis - lembra Adriana.
O caso foi parar na delegacia. Como os cultos continuaram, a vizinha resolveu fazer buraco no muro e colocar caixa de som com música alta.
- Ninguém consegue se concentrar desse jeito - reclama Adriana.
Segundo a mãe-de-santo, os cultos se encerram às 22h. Além disso, a janela e a porta do quarto ficam trancadas durante a sessão.
Ivanir dos Santos, da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, vai pedir ao Mistério Público garantia de vida para Adriana e o marido dela, Davi:
- O rapaz que pegou a barra de ferro para bater em Adriana se vangloria de ter trabalhado como segurança. Nós tememos pela integridade física do casal.
Adriana de Holanda, 34 anos, mãe-de-santo
"Quando começaram a me xingar, não dei muita importância. Não respondia às provocações porque nós não costumamos ser agressivos com ninguém. Mas o problema se agravou. Cheguei a levar um tapa no rosto do cunhado da vizinha. Não apanhei mais naquele dia, porque o meu marido me defendeu. É claro que, hoje, vivo com medo. Temo pela minha segurança e integridade física. Só que as ameaças não vão me fazer parar. Se estou viva, de pé e trabalhando, agradeço aos santos. Não vou deixar de cumprir minha missão".
Fonte: http://extra.globo.com
Rio tem 32 terreiros de candomblé espalhados pelo Estado
Rio - O Iphan descobriu a existência de 32 terreiros de candomblé espalhados pelo Estado. O mapeamento, que reúne história das casas, fotos e depoimentos, vai virar um DVD que será lançado em maio.
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA É CRIME
Por falar nisso, a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa vai encaminhar ao Ministério Público o caso de uma mãe de santo de Nova Iguaçu que teve sua casa invadida por vizinhos. Eles a agrediram e quebraram seus objetos de culto. A religiosa teve que abandonar a cidade.
Fonte: http://odia.terra.com.br
Comunidade afro lava a escadaria da Catedral
Centenas de pessoas se uniram neste Sábado de Aleluia para assistir a tradicional cerimônia de lavagem da escadaria da Catedral Metropolitana de Campinas. Integrantes de grupos de candomblé e outras comunidades afrobrasileiras levaram jarros, flores e água de cheiro para a cerimônia que tem como objetivo, pedir aos orixás que iluminem as pessoas e façam dessa tradição um ato pela paz e união de diversas religiões. Este ano, a cerimônia completou 24 anos, e além da celebração, o ato foi dedicado a campanha do planejamento familiar. 'Todo ano além da lavagem e seu significado, nós trazemos uma mensagem especial. Em 2009 lutaremos pela estrutura familiar. As mulheres estão tendo filhos demais. E não conseguem se dedicar o suficientes a eles. Mas somos contra o aborto, por isso iremos nos dedicar ao planejamento familiar ' , explicou Mãe Dango, uma das fundadoras da cerimônia em Campinas. Ela contou que em seu terreiro de candomblé irá dar assistência e orientações para as famílias, principalmente as mulheres. 'Estamos começando com uma rede de saúde e orientação para desenvolver um planejamento familiar. E assim, estruturar melhor as famílias' , disse.
As mães e filhos de santo, capoeiristas, integrantes de grupos culturais e percussionistas cantaram, dançaram e ainda pediram pela renovação espiritual, o afastamento da tristezase pela paz e amor. Barracas vendendo comidas baianas e uma exposição das vestimentas e alimentos usados pelos orixás integraram a cerimônia, no Centro. O ritual que acontece todo ano no local foi criado pelas mães de santo Dango e Corajacy, e é parte do calendário oficial da cidade desde 1998, quando foi sancionada lei de autoria do ex-vereador e atual deputado estadual Sebastião Arcanjo (PT). 'Todos os anos conseguimos agregar mais autoridades de outras religiões. Acabei de ser abençoada por um padre da igreja católica. E atos assim procuram lutar por um mundo melhor. Sem diferenças. Todos estão aqui pelo mesmo motivo: o amor' , lembra Mãe Dango.
Fonte: http://www.cosmo.com.br
